Article originally published on 25 November 2024 at The Conversation by Gui Lohmann (RMIT University), Glauber Santos (USP) and Jaqueline Gil (UnB).
O Brasil tem uma nova oportunidade para pivotar sua história no desenvolvimento turístico. A Lei Geral do Turismo, promulgada em 2008, foi Updated September 2024. Frente aos Advances and setbacks of the Brazilian tourism policy at the beginning of the century, a lei oferece aprimoramentos. Contudo, é necessário acelerar inovações, facilidades para se fazer negócios e novas formas de gestão para garantir que o New legal framework results in sustainable development and resilience, in the face of the great challenge of this decade: climate change.
No contexto da fierce competition for growing global tourist flows, algumas novas e ambiciosas propostas por competitividade sobressaem-se. Entre elas, os volumosos investimentos da Turkey em conectividade aérea, a Saudi Arabia, que priorizou o turismo como sua “nova” fonte econômica, e a aposta da Colombia pela sustentabilidade e biodiversidade. Scholars indicate that tourism growth will be continuous and, in 2050,, serão mais de 4 bilhões de viajantes internacionais, more than three times the current volume. Brazil cannot wait another twenty-five years to benefit from this movement.
The updating of the law has improved mechanisms that connect Brazil to present opportunities. Among them, the facilitation of foreign investments, the use of the National Civil Aviation Fund for airlines to renew fleets, refuel at airports in the Legal Amazon and finance renewable fuel projects, in addition to the formalization of farmers in the chain of tourism service providers. The prescription of the centrality of sustainability is also new.
What remained to be done
However, the new legal framework missed a golden chance by not prioritizing transformative issues, nor consolidating a clear vision of the future for tourism in Brazil. It will be up to future national, state and municipal tourism policies to prioritize investments and programs that lead to digital transformation, the development of new skills in tourism professionals, and, above all, partnerships to foster innovation and improve the business environment, always based on sustainability and climate action.
A Lei não tratou da desburocratização do turismo, in the context of the difficulty of doing business in Brazil, nem atualizou indicadores que mensuram impactos e benefícios da atividade no país. Países como Australia, Canada e Sweden já fazem uso de novos indicadores, como prosperidade, bem-estar e resiliência de destinos turísticos. No Brasil, seguiram prevalecendo o número de turistas e de entrada de divisas, como no século passado.
Legislation in other countries is an example to be followed
Three examples of legal frameworks that could inspire transformations for Brazilian tourism:
Em Portugal, 2020 legislation regulated the digital transformation of the economy. As Technological Free Zones(ZLT) tornaram-se o projeto piloto para a declarada intenção portuguesa de liderança em pesquisa e aplicação de tecnologias emergentes, sobretudo com veículos autônomos e inteligência artificial (IA). As ZLT são espaços geograficamente definidos em que há fomento e concessões especiais para testes e experimentações, em ambiente real, de tecnologias inovadoras com uso de IA, blockchain, 5G ou nanotecnologias. A ZLT Matosinhos is focused on testing carbon-neutral mobility solutionsfor instance.
A lei brasileira poderia ter introduzido marcos para fomento a testes de soluções inovadoras para operações com maiores índices de poluição de águas e de emissão de carbono em destinos turísticos. Economia circular, Elimination of single-use plastic e transição energética, com mobility de baixa ou neutralizada emissão de carbono, por exemplo, merecem destaque.
No Canadá, o Experience Fund disponibiliza mais de 58 milhões de dólares canadenses em microcrédito para desenvolver ou aprimorar turismo fora dos tradicionais centros. Os investimentos são direcionados para experiências que: a) operem no inverno ou na baixa estação; b) sejam lideradas por comunidades indígenas, como o ShearWater Wilderness Resort, de propriedade do Heiltsuknation Indian Nation Council; c) are inclusive, especially for the LGBTQIAPN+ community; d) take place in rural communities and in remote areas; and e) promote "farm-to-table" gastronomy, valuing local farmers and chefs.
Uma proposta para regulamentar microcrédito para turismo no Brasil poderia, por exemplo, priorizar experiências que financiam conservação ou regeneração de biomas. Large fires, Floods ou Coral bleaching em regiões turísticas, apenas citando fenômenos devastadores que aconteceram no segundo semestre de 2024, precisam de mais atenção.
Na África do Sul, a regulation of public-private partnerships to expand conservation units garantiu safaris com diversidade de fauna e flora o ano todo. Os safaris africanos têm valor direto estimated at more than $14 billion, podendo ultrapassar US$ 30 bilhões com os serviços indiretos. A região do Parque Kruger, entre África do Sul e Moçambique, foi o piloto da transferência de cercas das terras públicas para incorporar as privadas ao espaço territorial da conservação. Mais savana e mais água garantidas aos animais facilitam sua proliferação e o equilíbrio das cadeias alimentares. Iniciada em 1994, essa prática já adicionou milhares de hectares ao Kruger. Recentemente, mais de 35 mil hectares foram incorporados ao que se convencionou chamar de “Greater Kruger National Park (GKNP)”. Research by the National Parks of South Africa and the University of Florida avaliou que as reservas privadas, ainda que detenham apenas 12% do território GKNP, são atualmente responsáveis por 60% da geração de valor econômico, emprego e renda na região.
A legislação brasileira poderia fomentar novos empreendimentos de turismo em áreas privadas no entorno de unidades de conservação. Além de consistir em mecanismo para possivelmente limitar a expansão irregular do desmatamento, ampliar áreas de biodiversidade e fortalecer Community Enterprises, o fomento ao turismo de natureza poderia contribute to Brazil's greenhouse gas emission reduction targets. O entorno do Chapada dos Veadeiros National Park (GO) ou do Chapada dos Guimarães National Park (MT), onde há pressão do agronegócio pelo uso da terra, poderiam ser pilotos.
Would Brazilian environmental legislation be an inspiration for tourism?
A avant-garde Brazilian environmental policy, legislated since the 1930s, não se deu em função de pressão ou concorrência internacional. Ao contrário, Brazil has inaugurated schools, by government agencies or civil society movements. Sua liderança internacional, consagrada na Rio-92, when the United Nations Framework Convention on Climate Change was signed, será testada na COP-30, no ano que vem. Preparando-se para novos pioneirismos, a recente legislação que lays the groundwork for large-scale production of sustainable aviation fuel (SAF) é um marco.
Em turismo, os grandiosos apelos culturais e naturais do país parecem convergir em tempo e tema: este é o momento de o Brasil aprimorar suas políticas de turismo para, enfim, ocupar o lugar que lhe cabe. Apesar de improvements in international rankings of tourism competitiveness,including in ecotourism, o Brasil tem tamanho (First in megabiodiversity, Fifth in territory, seventh in population e Ninth in Economics para ser potência turística focada em pessoas e na natureza. Para isso, não é possível seguir sem se reinventar. É preciso definir um foco, o que vai além da centralidade em sustentabilidade. Temos a faca e o queijo: “Brasil, um paraíso do turismo regenerativo” pode ser um caminho, com muita tecnologia e novos perfis de negócios. O Conselho Nacional de Turismo deveria liderar a criação deste novo paradigma ao turismo brasileiro, já que a Lei deixou a desejar.
